VigenteLei ordinária
LEI Nº 11509, DE 14 DE MARÇO DE 2012
Inclui o Lote nº 17/18 com 452,18m², localizado na Quadra 11 da Rua Nelson Brunelli, no Quadro XII - Zona Comercial Seis (ZC-6) do Anexo 2 da Lei nº 7.485, de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e de Expansão Urbana de Londrina.
- Órgão emissor
- Prefeitura do Município de Londrina
- Publicação
- 16/03/2012
- URN
- urn:lex:br;pr:londrina:municipal:lei:2012-03-14;11509
Histórico
Sanção14/03/2012
Sancionada pelo Prefeito do Município.
Publicação16/03/2012
Publicada no Jornal Oficial.
Início da vigência16/03/2012
Entra em vigor na data de sua publicação.
Outro
Origem: Projeto de Lei nº 312/2011; autoria: Fabiano Rodrigo Gouvêa.
Texto (2 dispositivos)
- Art. 1º Fica o Lote nº 17/18 com 452,18m², localizado na Quadra 11 da Rua Nelson Brunelli do Conjunto Habitacional Alexandre Urbanas incluído no Quadro XII – Zona Comercial Seis (ZC-6) do Anexo 2 da Lei nº 7.485, de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e de Expansão Urbana de Londrina
- Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.