VigenteLei ordinária
LEI Nº 270, DE 17 DE MAIO DE 1955
Reestrutura, de conformidade com a escala-padrão, o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
- Órgão emissor
- Prefeitura do Município de Londrina
- URN
- urn:lex:br;pr:londrina:municipal:lei:1955-05-17;270
Histórico
Sanção17/05/1955
Sancionada pelo Prefeito do Município.
Texto (40 dispositivos)
- Art. 1º Fica reestruturado, a partir do dia 1º de abril do corrente ano, na conformidade da escala padrão, o Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Londrina, como abaixo se discrimina:
- I - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A - GABINETE DO - PREFEITO 1 Oficial Administrativo padrão "R" 1 Oficial de Gabinete padrão "P" 1 Escriturário padrão "L" 1 Datilógrafo padrão "E" B - SECRETARIA
- a) Administração Superior 1 Secretário padrão "V"
- b) Secção de Expediente 1 Chefe de Secção padrão "Q" 1 Escriturário padrão "M" 1 Datilógrafo padrão "E"
- c) Secção do Pessoal 1 Chefe de Secção padrão "N"
- d) Secção de Protocolo e Comunicações 1 Chefe de Secção padrão "N" 1 Escriturário padrão "L" 1 Datilógrafo padrão "E"
- e) Secção de Almoxarifado 1 Almoxarife padrão "R" 1 Guarda-Livros padrão "O" 1 Escriturário padrão "J" 1 Escriturário padrão "F"
- II - DEPARTAMENTO JURÍDICO
- a) Procuradoria Judicial 1 Escriturário padrão "L"
- III - DEPARTAMENTO DE FAZENDA
- a) Diretoria 1 Diretor padrão "V"
- b) Secção da Receita 1 Chefe de Secção padrão "T" 1 Lançador padrão "Q" 1 Lançador padrão "O" 1 Escriturário padrão "I" 1 Datilógrafo padrão "G" 1 Datilógrafo padrão "E" 1 Chefe de Serviço da Dívida Ativa padrão "O" 2 Agentes Distritais padrão "F"
- c) Secção de Contabilidade 1 Contador padrão "T" 1 Sub-Contador padrão "R" 1 Guarda-Livros padrão "P" 1 Escriturário padrão "M" 1 Escriturário padrão "L" 1 Escriturário padrão "J" 1 Datilógrafo padrão "I" 1 Datilógrafo padrão "G"
- d) Tesouraria 1 Tesoureiro padrão "S" 1 Fiel de Tesoureiro padrão "N"
- IV - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
- a) Diretoria 1 Diretor padrão "P"
- b) Serviço de Fiscalização Geral e Tributária 1 Fiscal padrão "N" 1 Fiscal padrão "L" 1 Fiscal padrão "G" 1 Fiscal padrão "F"
- c) Secção de Aferição de Pesos e Medidas 2 Fiscais padrão "L"
- V - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
- a) Diretoria 1 Diretor padrão "P"
- b) Secção do Matadouro 1 Chefe de Secção padrão "N" 1 Veterinário padrão "M"
- c) Serviço de Limpesa, Pública 1 Chefe de Serviço padrão "L"
- d) Secção de Jardins, Parques e Cemitérios 1 Chefe de Secção padrão "L"
- VI - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- a) Diretoria 1 Diretor padrão "P" 1 Inspetor de Ensino padrão "J"
- b) Ensino Primário 60 Professores padrão "A" 23 Professores padrão "B" 26 Professores padrão "C"
- c) Bibliotéca Municipal 1 Bibliotecário padrão "G" 1 Datilógrafo padrão "C"
- VII - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO
- a) Diretoria 1 Diretor padrão "Z"
- b) Secção de Expediente 1 Oficial Administrativo padrão "P" 1 Escriturário padrão "N" 1 Datilógrafo padrão "I"
- c) Secção de Engenharia 1 Engenheiro Chefe padrão "V" 1 Administrador Serviços Urbanos padrão "R" 1 Administrador Rural padrão "P" 1 Administrador da Estação Rodoviária padrão "O" 1 Topógrafo padrão "P" 1 Auxiliar de Topógrafo padrão "G" 1 Escriturário padrão "L" 1 Fiscal padrão "M" 1 Fiscal padrão "N" 1 Fiscal padrão "L"
- d) Secção de Planejamento 1 Engenheiro Chefe padrão "V" 1 Desenhista padrão "P" 1 Topógrafo padrão "R" 1 Auxiliar de Topógrafo padrão "M"
- Art. 2º Ficam extintos do mesmo Quadro, a partir de igual data, um cargo de Escriturário padrão "G", da Secção de Almoxarifado, um cargo de Contador padrão "R" da Secção de Contabilidade do Departamento de Fazenda e um de Desenhista padrão "O", na Secção de Planejamento do Departamento de Obras e Planejamento, e, criados os seguintes: SECRETARIA
- a) Secção de Almoxarifado 1 Escriturário padrão "J" DEPARTAMENTO DE FAZENDA
- a) Secção de Contabilidade 1 Contador padrão "T" 1 Sub-Contador padrão "R" DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
- a) Serviços de Fiscalização Geral e Tributária 1 Fiscal padrão "N" DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO
- a) Secção de Planejamento 1 Desenhista padrão "P"
- Art. 3º São de provimento em comissão os cargos de Diretores de Departamentos, Secretário, Oficial de Gabinete e de provimento efetivo os demais cargos.
- Art. 4º As despesas decorrentes com execução da presente Lei, correrão por conta do "Superávit" financeiro do exercício de 1.954.
- Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, aos 17 de maio de 1.955. __________________________ MILTON RIBEIRO MENEZES PREFEITO MUNICIPAL __________________________ ADRIANO JOSÉ VALENTE SECRETÁRIO