VigenteLei ordinária
LEI Nº 7295, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
Inclui as Chácaras A, B, C, D, E, H e L/3, localizadas na Gleba Lindóia, no artigo 2º da Lei nº 4.391, de 21 de dezembro de 1989, que criou a Área Urbana e delimitou a Zona Urbana do Distrito Sede de Londrina.
- Órgão emissor
- Prefeitura do Município de Londrina
- Publicação
- 31/12/1997
- URN
- urn:lex:br;pr:londrina:municipal:lei:1997-12-23;7295
Histórico
Sanção23/12/1997
Sancionada pelo Prefeito do Município.
Publicação31/12/1997
Publicada no Jornal Oficial.
Início da vigência31/12/1997
Entra em vigor na data de sua publicação.
Outro
Origem: Projeto de Lei nº 483/1997; autoria: Célio Guergoletto.
Texto (17 dispositivos)
- Art. 1º Ficam incluídas no artigo 2º da Lei nº 4.391, de 21 de dezembro de 1989, que criou a Área Urbana e delimitou a Zona Urbana do Distrito Sede de Londrina, as seguintes áreas de terras:
- I - Chácara de terras "A", com a área remanescente de 7.121,44m², resultante da subdivisão da Chácara "A", que possuía originalmente a área total de 7.471,20m², esta por sua vez destacada do Lote n° 14-A, da Gleba Lindóia, com as seguintes divisas e confrontações:
- a) - a Oeste: com o Jardim Marabá no rumo SE 00º 20' NW, com 20,00 metros;
- b) - a Norte: com a Chácara "B" e corredor no rumo W-E, com 162,00 metros;
- c) - a Sudeste: com o Lote nº 14-F no rumo NE 14º 30' SW, com 52,00 metros;
- d) - a Sul: com a faixa da R.F.F.S.A., no rumo E-W, com 124,88 metros;
- e) - a Sudoeste: com a via de ligação do Jardim Marabá ao Conjunto Habitacional São Pedro, em desenvolvimento de curva de 32,26 metros e raio de 135,27 metros.
- II - Chácara de terras "B", com a área de 7.380,00m², destacada do Lote n° 14-A, da Gleba Lindóia, com as seguintes divisas e confrontações: Começa no ponto nº 2, comum à Chácara "A", à Chácara "B" e ao Lote nº 14-F. Daí segue divisando com o Lote nº 13, à distância de 48,60 metros, atingindo o ponto 18 a 73,00 metros, confrontando à direita com a Chácara "D", para depois, na mesma direção, alcançar o ponto nº 11 a 93,00 metros, divisando com a Chácara "C". Daí confrontando à direita com o corredor toma o rumo 0º 20 ' SE e a distância de 45,40 metros, atingindo o ponto nº 19, para em seguida tomar a direção leste aproximada, confrontando com a Chácara "A" e a distância de 162,00 metros, a fim de chegar ao ponto nº 2 inicial.
- III - Chácara de terras "C", com área de 6.066,65m², destacada do Lote n° 14-A, da Gleba Lindóia, com as seguintes divisas e confrontações: Começa no ponto nº 18, comum à Chácara "B", à Chácara "C" e à Chácara "D". Daí segue divisando com a Chácara "D" na direção Norte, à distância de 130,00 metros, até o ponto nº 14, à margem da estrada de automóveis; segue por esta margem, em direção a Londrina, à distância de 98,00 metros, até o ponto nº 12, donde toma o rumo 0º 20' SE, e caminha 48,50 metros, confrontando com o corredor, até o ponto nº 11 da divisa na Chácara "B"; segue por esta divisa na direção leste, à distância de 93,00 metros, atingindo o ponto nº 18 inicial.
- IV - Chácara de terras "D", com área de 6.444,63m², destacada do Lote n° 14-A, da Gleba Lindóia, com as seguintes divisas e confrontações: Começa no ponto 3, comum à Chácara "D", à Chácara "E" e na direção NW, à distância de 143,50 metros, até o ponto nº 15, à margem, em direção a Londrina, na distância de 42,00 metros, até o ponto nº 14, de onde toma direção Sul e caminha 130,00 metros, confrontando com a Chácara "C", até o ponto nº 18, na divisa da Chácara "B"; segue por esta divisa na direção Leste à distância de 73,00 metros, atingindo o ponto nº 03 inicial.
- V - Chácara de terras "E", com área de 6.639,25m², destacada do Lote n° 14-A, da Gleba Lindóia, com as seguintes divisas e confrontações: Começa no ponto nº 4, comum à Chácara "E", à Chácara "F" e ao Lote 14-F. Daí segue divisando com a Chácara "F", na direção NW, à distância de 104,00 metros, até o ponto nº 16, à margem da estrada de automóveis; segue por esta margem em direção a Londrina, na distância de 47,00 metros, até o ponto nº 15, donde toma a direção SE e caminha 143,50 metros, confrontando com a Chácara "D", até o ponto nº 03, na divisa do Lote nº 14-F. Segue por esta divisa na direção 14º 30' NE, à distância de 85,60 metros, atingindo o ponto inicial.
- VI - Chácara de terras "H", com área de 8.425,00m², destacada do Lote n° 14-A, da Gleba Lindóia, com as seguintes divisas e confrontações: Começa no ponto nº 7, comum à Chácara "G", à Chácara "H" e às terras de João Lúcio Correa. Daí segue divisando com a Chácara "G", na direção Sul, à distância de 122,60 metros, até o ponto nº 13, à margem da estrada de automóveis; segue por esta margem na direção NE à distância de 216,00 metros até o ponto nº 6, donde toma a direção Norte e caminha 201,50 metros, divisando com terras de João Lúcio Correa, atingindo o ponto nº 7 inicial.
- VII - Chácara de terras L/3, com área remanescente de 792,80m², resultante da subdivisão do Lote com a mesma denominação, que possuía originalmente a área total de 2.764,388m², este por sua vez da subdivisão do Lote "L", destacado do remanescente do Lote nº 14-A, da Gleba Lindóia, com as seguintes divisas e confrontações:
- a) - a Nordeste: com o a Rua das Bananeiras, no rumo NW 76º 26' 57" SE, com 74,24 metros, em desenvolvimento de curva de 14,71 metros e raio de 1.196,416 metros;
- b) - a Sudoeste: com os Lotes H e G, no rumo SE 86º 33' 30" NW, com 97,01 metros;
- c) - a Noroeste: com a Rua Dionísio Negri, no rumo SW 15º 24' 30" NE, com 10,94 metros, em desenvolvimento de curva de 9,54 metros e raio de 6,00 metros.
- Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.