LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Lei Orgânica do Município de Londrina (edição consolidada).
Câmara Municipal de LondrinaPublicada em 06/04/1990250 artigos
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Lei Orgânica do Município de Londrina (edição consolidada).
Câmara Municipal de LondrinaPublicada em 06/04/1990250 artigos
Introduz dispositivo na Lei Municipal nº 4.382/89, que trata da ampliação de incentivos, visando à expansão industrial de Londrina.
Prefeitura do Município de Londrina2 artigos
Modifica a Lei no. 2.692/76 - Estatuto dos Funcionários - na parte referente à aposentadoria e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina6 artigos
Cria a Área Urbana e delimita a Zona Urbana do Distrito Sede de Londrina.
Prefeitura do Município de Londrina8 artigos
Introduz altera;ões na Lei Municipal no. 3.940/87, ampliando os incentivos, visando à expansão industrial de Londrina.
Prefeitura do Município de Londrina27 artigos
Prorroga o prazo concedido à Associação dos Aposentados Inativos e Pensionistas do Norte do Paraná, pela Lei n. 3.533/82.
Prefeitura do Município de Londrina3 artigos
Introduz alterações no Plano de Cargos do Legislativo Municipal.
Prefeitura do Município de Londrina2 artigos
Denomina de Angelina Ricci Vezozzo, parte da Rua Rutilo e a Estrada Rural em fase de pavimentação, que tem início na Avenida Brasília, segue na direção Sul-Norte até o Conjunto Habitacional Aquiles Stenghel e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina5 artigos
Reajusta os vencimentos, os salários, proventos e pensões dos servidores municipais de Londrina, introduz alterações nas Leis nºs 2.692/76, 3.483/82 e 3.964/87 e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina9 artigos
Introduz alterações nas Leis nºs. 3.483/82, 3.489/82 e 3.964/87 e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina6 artigos
Reajusta os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores municipais de Londrina e introduz alterações na Lei nº 3.483/82.
Prefeitura do Município de Londrina6 artigos
Dá denominação à Avenida Leste-Oeste e delimita o trecho da Avenida Dom Geraldo Fernandes e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina12 artigos
Confere Progressão Funcional e Promoção aos servidores municipais; altera as Leis nºs 2.763/77 e 3.483/82 e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina8 artigos
Dispõe sobre a criação de incentivos, concessão de uso e cria normas para loteamentos destinados a indústrias, visando à expansão industrial de Londrina.
Prefeitura do Município de Londrina20 artigos
Introduz alterações nas Leis nºs 2.763/77 e 3.483/82 e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina9 artigos
Introduz alterações no Plano de Classificação de Cargos do legislativo Municipal e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina2 artigos
Confere reajuste de vencimentos aos servidores do Executivo, Legislativo, ACESF, AMETUR, CAPSML, PAVILON e Serviço Municipal de Saúde; progressão funcional e promoção aos servidores municipais; altera as leis 2.763/77 e 3.483/82 e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina17 artigos
Reajusta os vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município, do Legislativo, intorduz alterações na Lei nº 3.483/82 e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina13 artigos
Introduz alterações no Plano de Classificação de Cargos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina2 artigos
Transforma empregos públicos e altera o Grupo Administração e Fisco da Parte II da Lei nº 3.483/82.
Prefeitura do Município de Londrina5 artigos