LEI Nº 5211, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1992
Dá nova redação à alínea "B"do artigo 1º da Lei nº 4.406/90, que confere benefícios a mutuários da COHAB-LD.
Prefeitura do Município de Londrina2 artigos
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Dá nova redação à alínea "B"do artigo 1º da Lei nº 4.406/90, que confere benefícios a mutuários da COHAB-LD.
Prefeitura do Município de Londrina2 artigos
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 175, do Código Tributário Municipal, que trata da remissão do crédito tributário.
Câmara Municipal de Londrina2 artigos
Acresce dispositivos à Tabela VII da Lei 3.629/83 - que dispõe sobre o sistema tributário municipal)
Prefeitura do Município de Londrina2 artigos
Introduz alterações na Lei nº 4.742/91 (que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente).
Prefeitura do Município de Londrina7 artigos
Rerratifica e altera denominações de vias públicas e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina4 artigos
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 4.912/92, que dispõe sobre a eleição para o exercício da função de Diretor Escolar.
Prefeitura do Município de Londrina2 artigos
Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina. Texto compilado
Prefeitura do Município de Londrina522 artigos
Dispõe sobre a eleição para o exercício da função de Diretor Escolar.
Prefeitura do Município de Londrina5 artigos
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 21/03/199221 artigos
Dá nova redação ao artigo 157, do Código Tributário Municipal que disciplina a forma de pagamento de tributos municipais à vista ou a prazo.
Prefeitura do Município de Londrina2 artigos
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.395/89 e introduz modificações no Código Tributário Muicipal.
Prefeitura do Município de Londrina3 artigos
Introduz alterações na Lei nº 3.940/87, com as modificações da Lei nº 4.382/89, que dispõem sobre incentivos à expansão industrial de Londrina.
Prefeitura do Município de Londrina3 artigos
Altera Quadro de Empregos instituído pela Lei nº 3.483/82 e o Plano de Classificação de Cargos instituído pela Lei nº 2.763/77.
Prefeitura do Município de Londrina2 artigos
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina41 artigos
Introduz alterações nas Leis nºs 2.763/77 e 3.483/82, criando 10 cargos de Contador, 26 cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e 02 cargos de Assessor, nível CC-08.
Prefeitura do Município de Londrina3 artigos
Dá nova redação à alinea "b"do artigo 1º da Lei nº 4.406/90, que confere benefícios a mutuários da COHAB-LD.
Prefeitura do Município de Londrina2 artigos
Acresce parágrafos ao artigo 87, do Código de Obras Municipal - Lei nº 281/55 - que trata sobre vistorias anuais nas marquises dos edifícios construídos há mais de cinco anos
Prefeitura do Município de Londrina2 artigos
Acresce o parágrafo 3º e dá nova redação ao parágrafo 1º e ao "caput"do artigo 85 da Lei Municipal nº 281/55 - Código de Obras.
Prefeitura do Município de Londrina2 artigos
Dá nova redação à alínea "c"do artigo 1º da Lei nº 4.406/90, que confere benefícios a mutuários da COHAB-LD.
Câmara Municipal de LondrinaPublicada em 05/06/19902 artigos
Confere benefícios a mutuários da COHAB-LD e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina10 artigos