LEI Nº 11979, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 11.468, de 29 de dezembro de 2011 - Código de Posturas do Município.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 03/01/20142 artigos
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Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 11.468, de 29 de dezembro de 2011 - Código de Posturas do Município.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 03/01/20142 artigos
Altera os artigos 22 e 32 da Lei Municipal nº 9.678, de 20 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 16/12/20133 artigos
Desafeta de uso comum do povo e/ou especial a área de terras com 4.421,98 m², denominado lote n.º 1-F, quadra 01, da subdivisão do lote 1, resultante da subdivisão do lote 70, da Gleba Lindóia e autoriza o Município a doá-la à empresa CLASSY-GRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA., destinada à transferência e expansão de uma indústria de m á r m o r e s e g r a n i t o s , e d á o u t r a s providências.(REVOGADA pelo art.11. da Lei nº
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 03/12/201314 artigos
Acrescenta o artigo 19-A a Lei Municipal nº 11.348, de 25 de outubro de 2011, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria dos servidores ocupantes do cargo de Professor na função de Docência de 5ª a 8ª séries, nas regras do art. 6º da EC 41/2003 e art. 3º da EC 47/2005.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 26/11/20133 artigos
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 38 da Lei nº 11.468/2011 (Código de Posturas do Município), e acrescenta o parágrafo 3º ao referido artigo.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 01/11/20132 artigos
Inclui a Rua Rosane Wainberg, localizada no Jardim Nova Esperança, no Quadro XII - Zona Comercial Seis (ZC-6) do Anexo 2 da Lei nº 7.485, de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e de Expansão Urbana de Londrina.
Câmara Municipal de LondrinaPublicada em 23/08/20132 artigos
Dá nova redação ao artigo 283 da Lei nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992 (Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina).
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 17/07/20132 artigos
Introduz alterações na Lei nº 7.303, de 30 de dezembro de 1997 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Londrina, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 28/06/20132 artigos
Dá nova redação ao inciso III do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 10.914, de 3 de maio de 2010, que dispõe sobre o estacionamento regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos (Zona Azul) com redação que lhe deu a Lei nº 11.799/2012.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 02/07/20132 artigos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras providências.
Câmara Municipal de LondrinaPublicada em 03/01/20138 artigos
Acrescenta o parágrafo 12 ao artigo 8º da Lei nº 10.966, de 26 de julho de 2010 (Cidade Limpa), que dispõe sobre a ordenação dos anúncios que compõem a paisagem urbana do Município de Londrina.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 03/01/20132 artigos
Introduz alterações na Lei nº 10.914, de 3 de maio de 2010, que dispõe sobre o estacionamento regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos (Zona Azul). - Substitutivo nº 1 -
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 28/12/20123 artigos
Introduz alterações na Lei Municipal no 4.928/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Londrina e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 28/12/20122 artigos
Inclui trecho da Avenida Robert Koch no Quadro X - Zona Comercial Quatro (ZC-4) do Anexo 2 da Lei nº 7.485, de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e de Expansão Urbana de Londrina.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 26/12/20122 artigos
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 29 da Lei nº 7.485, de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e de Expansão Urbana de Londrina.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 26/12/20122 artigos
Acrescenta parágrafo ao artigo 257 da Lei nº 7.303, de 31 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal).
Câmara Municipal de LondrinaPublicada em 12/11/20122 artigos
Inclui a Data 17, localizada na Quadra 11 da Rua Eduardo de Pinho Neto, no Quadro XII - Zona Comercial Seis (ZC-6) do Anexo 2 da Lei nº 7.485, de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e de Expansão Urbana de Londrina.
Câmara Municipal de LondrinaPublicada em 31/08/20122 artigos
Inclui a Avenida Bento Amaral Monteiro, em toda a sua extensão, no Quadro XII - Zona Comercial Seis (ZC-6) do Anexo 2 da Lei nº 7.485, de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e de Expansão Urbana de Londrina.
Câmara Municipal de LondrinaPublicada em 31/08/20122 artigos
Inclui a Rua Lázaro José Carias de Souza, no trecho compreendido entre a Avenida Saul Elkind e a Rua Izaura Amaral Alves, no Quadro XII - Zona Comercial Seis (ZC-6) do Anexo 2 da Lei nº 7.485, de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e de Expansão Urbana de Londrina.
Câmara Municipal de LondrinaPublicada em 31/08/20122 artigos
Acrescenta o inciso XXXIV ao artigo 71 da Lei nº 7.485, de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e de Expansão Urbana de Londrina, e dá outras providências.
Câmara Municipal de LondrinaPublicada em 31/08/20122 artigos