LEI Nº 14003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina10 artigos
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609 leis encontradas · exibindo 21–40
Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina10 artigos
Modifica o caput e acresce o inciso VI ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8.802, de 6 de junho de 2002, que assegura o fornecimento gratuito de medicamentos e insumos destinados ao tratamento e ao controle de diabetes pela rede municipal de saúde e dá outras providências.
Câmara Municipal de Londrina4 artigos
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Londrina para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina82 artigos
Promove alterações na Lei Municipal nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina-PR.
Prefeitura do Município de Londrina3 artigos
Altera a Lei Municipal nº 10.914, de 03 de maio de 2010.
Prefeitura do Município de Londrina3 artigos
Altera o artigo 59-A da Lei nº 11.996, de 30 de dezembro de 2013, que institui o Plano Diretor de Arborização do Município de Londrina
Prefeitura do Município de Londrina3 artigos
Altera a Lei Municipal nº 13.068, de 25 de junho de 2020.
Prefeitura do Município de Londrina4 artigos
Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025.
Prefeitura do Município de Londrina4 artigos
Altera o parágrafo único do artigo 15 da Lei Municipal nº 10.966, de 26 de julho de 2010, que dispõe sobre a ordenação dos anúncios que compõem a paisagem urbana do Município de Londrina – PROJETO CIDADE LIMPA, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina3 artigos
Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 12.575, de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina2 artigos
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Londrina e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina122 artigos
Institui o Código de Posturas do Município de Londrina.
Prefeitura do Município de Londrina297 artigos
Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Londrina, os processos de listagem e de tombamento de bens de interesse de preservação, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Londrina.
Prefeitura do Município de Londrina41 artigos
Altera a Lei nº 13.314/2021 - Plano Plurianual/PPA 2022/2025 e a Lei nº 13.830/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO-2025.
Prefeitura do Município de Londrina4 artigos
Altera a Lei Municipal nº 7.631, de 30 de dezembro de 1998, que estabelece normas para a nomenclatura e a colocação de placas nos bairros, loteamentos, vias, praças, logradouros públicos, próprios e outros bens públicos de qualquer natureza do Município de Londrina.
Prefeitura do Município de Londrina3 artigos
Altera a Lei Municipal nº 9.188, de 3 de outubro de 2003 para instituir a Campanha Municipal “Arma não é brinquedo... dê abraços!” e consolidar a concessão do respectivo Selo às empresas que não comercializam armas de brinquedo no Município de Londrina, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina7 artigos
Altera a Lei Municipal nº 5.669, de 28 de dezembro de 1993.
Prefeitura do Município de Londrina15 artigos
Altera a Lei Municipal nº 8.223 de 31 de agosto de 2000.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 04/10/20244 artigos
Altera a Lei Municipal nº 12.075, de 22 de maio de 2014.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 03/10/20244 artigos
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Londrina para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 22/07/202484 artigos