LEI Nº 12360, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 11.468, de 29 de dezembro de 2011 (Código de Posturas do Município).
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 26/11/20152 artigos
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Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 11.468, de 29 de dezembro de 2011 (Código de Posturas do Município).
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 26/11/20152 artigos
Cria cargos de Provimento Efetivo e os incorpora à Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 23/11/20159 artigos
Introduz alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina, instituída pela Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 10/11/20153 artigos
Cria o programa de incentivos ao tomador de serviços denominado "Nota Londrina" e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 09/11/201518 artigos
Introduz alterações ao artigo 185 da Lei nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 21/10/20152 artigos
Introduz alterações aos artigos 110, 116 e 118 da Lei nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 04/11/20155 artigos
Acrescenta parágrafo ao artigo 83 da Lei nº 11.468, de 29 de dezembro de 2011 (Código de Posturas do Município).
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 19/10/20152 artigos
Introduz alterações no artigo 19 da Lei nº 11.468, de 29 de dezembro de 2011 (Código de Posturas do Município).
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 31/07/20152 artigos
Acrescenta o artigo 69-A à Lei nº 11.468, de 29 de dezembro de 2011 (Código de Posturas do Município).
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 31/07/20153 artigos
Dispõe sobre a divulgação de direitos ao consumidor nos casos apresentados e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 28/07/20159 artigos
Altera dispositivos da Lei nº 10.966/2010, que dispõe sobre a ordenação dos anúncios que compõem a paisagem urbana do Município de Londrina - PROJETO CIDADE LIMPA e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 22/07/201510 artigos
Introduz alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina, instituído pela Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 09/07/201512 artigos
Cria cargo de Provimento em Comissão e o incorpora ao Plano de Cargos, Carreira e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina, instituído pela Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 25/06/20154 artigos
Cria vagas para cargos de provimento efetivo e os incorpora ao Plano de Cargos, Carreira e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina, instituído pela Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 25/06/20152 artigos
Introduz alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina, instituído pela Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 08/06/20156 artigos
Cria vagas para cargos de Provimento Efetivo e os incorpora ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, instituído pela Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, e ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal do Poder Executivo do Município de Londrina, instituído pela Lei nº 11.531, de 9 de abril de 2012, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 19/05/20154 artigos
Cria vagas para cargos de provimento efetivo e os incorpora ao Plano de Cargos, Carreira e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina, instituído pela Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 29/05/20152 artigos
Altera dispositivos da Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004 e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 04/05/201513 artigos
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no M u n i c í p i o d e L o n d r i n a e d á o u t r a s providências. LEI Nº 12.236, DE 29 DE JANEIRO DE 2015. SÚMULA: Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Londrina e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Londrina295 artigos
Institui o serviço de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes no Município de Londrina, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de LondrinaPublicada em 08/01/201522 artigos